Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06250/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_164_ Dia Municipal do Capoeirista | .doc | 01/09/2016 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2016 | 01/08/2016 | Institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque |