Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06590/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_31_ Placa Homenagem | .doc | 11/02/2015 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 | 20/01/2015 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida de Araújo. |