Parecer Jurídico Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06804/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_108_PL 44-L projeto escola no quartel | .doc | 14/05/2015 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2015 | 27/04/2015 | Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”. |