Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/11/2018
Protocolo: 07210/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2014 - Institui a "Exposição de Cães de Raça Pura" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_012_Exposição de Cães no Calendário | .doc | 24/01/2014 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2014 | 09/01/2014 | Institui a "Exposição de Cães de Raça Pura" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque. |