Projeto de Lei Nº 10/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 00228/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-010_1 | 20/02/2019 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 6/2019 | 11/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 | 13/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 | 14/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2007
Votação: Não especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado