Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2019
Finalizado: Não
Protocolo: 07840/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 27/11/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 234/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 58/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 76/2019 | 02/12/2019 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Edital Nº 78/2019 | 09/12/2019 |
41ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 5071/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 11/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE | |
| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 10/01/2020 |
Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Edital Nº 13/2020 | 28/02/2020 |
5ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Lei Complementar Nº 101 | 10/03/2020 |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – Desenvolve São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/12/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |