Parecer Jurídico Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 27/11/2019
Protocolo: 08540/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_257_Programa de Incentivo ao Desenvolvimento | .doc | 29/11/2019 | 44,5 KB | |
| Parecer_257_Programa de Incentivo ao Desenvolvimento | 29/11/2019 | 195 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/11/2019 | Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE |