Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 01/10/2020
Protocolo: 08211/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | 05/10/2020 | 128 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2020 | 24/09/2020 | Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências |