Parecer Jurídico Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/02/2021
Protocolo: 02092/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_058 roteiro turístico Roteiro Turístico das Aguas | .doc | 17/02/2021 | 36 KB | |
| Parecer_058 roteiro turístico Roteiro Turístico das Aguas | 17/02/2021 | 69,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque |