Parecer Nº 43/2021 ao Projeto de Lei Nº 87/2021
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 17/08/2021
Protocolo: 08901/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Dispõe sobre alterações no artigo 11, da Lei n.º 5.143, de 01 de outubro de 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | 17/08/2021 | 226,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre alterações no artigo 11, da Lei n.º 5.143, de 01 de outubro de 2020 |