Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Tipo: Comissão de Saúde e Assistencia Social
Data: 17/02/2022
Protocolo: 02266/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022-L - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSAS Favorável | 18/02/2022 | 201,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/01/2022 | Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2022 | 17/02/2022 | Leitura |