Parecer Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/05/2022
Protocolo: 06933/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-L - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/05/2022 | 260,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 26/05/2022 | 279,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2022 | 27/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 26/05/2022 | Leitura |