Ofício Vereador Nº 1892/2022
Data: 19/10/2022
Protocolo: 12831/2022
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OV 1892-2022 | 01/11/2022 | 200,9 KB | ||
| OV 1892-2022 + atas anexas | 20/10/2022 | 794,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 | 09/09/2022 |
Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1892/2022 | 21/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Ofício Vereador Nº 1892/2022 - Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E | |
| Ofício Presidente Nº 524/2022 | 01/11/2022 |
Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | Leitura |