Parecer Jurídico Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 24/05/2023
Protocolo: 07961/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_106_Calendário Oficial Abril Verde | 24/05/2023 | 175 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/05/2023 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. |