Parecer Jurídico Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/08/2023
Protocolo: 13146/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_205_Insere no Calendário Oficial Dia de Santa Rita de Cassia | 23/08/2023 | 169,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2023 | 28/07/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" |