Parecer Jurídico Nº 208/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/07/2024
Protocolo: 09677/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_208_Decreto Legislativo Título de Cidadão Paulo Miguel Manfredi | 25/07/2024 | 175,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo Miguel Manfredi |