Projeto de Lei Nº 72/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 09746/2024
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 72-2024-L | 14/10/2024 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 265/2024 ao Projeto de Lei Nº 72/2024 | 02/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2024 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Requerimento Nº 93/2024 | 14/10/2024 |
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Discussão Única |
