Parecer Jurídico Nº 266/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 21/10/2024
Protocolo: 123926/2024
Situação: NÃO ESPECIFICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_266_LOA | 21/10/2024 | 374,8 KB | ||
| Parecer_291_LOA_Mensagem Modificativa | 04/11/2024 | 261,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2024 | 30/09/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA) |