Parecer Jurídico Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/01/2025
Protocolo: 01121/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_28_Insere no Calendário Oficial Viva São Roque | 27/01/2025 | 233,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 22/01/2025 | Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |