Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02142/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-L - Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/02/2025 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/02/2025 | 231,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 10/02/2025 | Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |