Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02307/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 34-2025-L | 18/08/2025 | 219,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 208/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 19/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 26/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6144/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado