Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04069/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43-2025-L | 18/11/2025 | 388,1 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Envio: 31/03/2025
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: Angelo (16/04/2025): o parlamentar informou que o projeto seguirá paralisado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 30/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal | |
| Parecer Jurídico Nº 258/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 18/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025-L - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal | |
| Autógrafo Nº 6210/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 25/11/2025 |
Autógrafo nº 6210/2025 ao Projeto de Lei nº 43/2025-L - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/09/2025 | Leitura |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 41ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado