Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/04/2025
Protocolo: 05189/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 25/04/2025 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 25/04/2025 | 229,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 14/04/2025 | Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 24/04/2025 | Leitura |