Parecer Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 22/05/2025
Protocolo: 06536/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025-L - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 22/05/2025 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 23/05/2025 | 256,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |