Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Data: 29/05/2025
Protocolo: 06745/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 16-2025 | 09/06/2025 | 180,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe | |
| Parecer Jurídico Nº 147/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 11/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe | |
| Decreto Legislativo Nº 546/2025 | 17/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Retirada da placa homenagem - Outros Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado