Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06800/2025
Situação: ADIADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 56-2025-L | 21/08/2025 | 194,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 173/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 26/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado