Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06811/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 57-2025-L | 07/08/2025 | 324,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 30/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 31/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025-L - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 31/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025-L - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6127/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 08/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6081/2025 | 01/09/2025 |
Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Ata | 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado