Projeto de Lei Nº 55/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 07400/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 55 | 10/06/2025 | 79,3 KB | ||
| E_R_SS_92_300525 | 10/06/2025 | 126,3 KB | ||
| Resolucao_SS_96_30_05_2025 | 10/06/2025 | 6,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 11/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | |
| Autógrafo Nº 6100/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 17/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6047/2025 | 18/06/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/06/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 14ª Sessão Extraordinária de 2025 | 17/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado