Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 07482/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 53 | 11/06/2025 | 76,8 KB | ||
| Lei ordinária nº 2.455_serviços funerários | 11/06/2025 | 114,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 11/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque" | |
| Autógrafo Nº 6102/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 27/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6049/2025 | 27/06/2025 |
Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado