Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07658/2025
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Contrário Proj. | .doc | 12/06/2025 | 259,5 KB | |
| CCJR Contrário Proj. | 13/06/2025 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado