Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 08014/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59-2025-E | 18/06/2025 | 109,9 KB | ||
| Lei_5023_Fundo_Municipal_do_Meio_Ambiente | 18/06/2025 | 368,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) | |
| Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 08/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) | |
| Autógrafo Nº 6109/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 08/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6056/2025 | 14/07/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Ata | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado