Projeto de Lei Nº 68/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08586/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 68-2025-L | 22/07/2025 | 170 KB | ||
| anexo 1 - ata e estatuto | 22/07/2025 | 5,9 MB | ||
| anexo 2 - declaração | 22/07/2025 | 168,9 KB | ||
| anexo 3 - CNPJ | 22/07/2025 | 440 KB | ||
| anexo 4 - portfólio | 22/07/2025 | 16 MB | ||
| anexo 5 - outros documentos | 22/07/2025 | 752,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 195/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 05/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal | |
| Parecer Nº 160/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal | |
| Autógrafo Nº 6131/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6091/2025 | 04/09/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado