Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08988/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70-2025-L | 08/07/2025 | 180,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 08/07/2025 |
Parecer Jurídico favoravel a tramitação do Projeto de Lei Nº 70/2025, que institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 31/07/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 31/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 05/08/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6128/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 08/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a “Hora da Inclusão e do Silêncio” em todo evento destinado ao público infanto-juvenil e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Veto Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 01/09/2025 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 6082/2025 | 01/09/2025 |
Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 10/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 10/07/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 10/07/2025 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 10/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 31/07/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado