Projeto de Lei Nº 74/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 09527/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 74-2025-L | 05/08/2025 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
Solicita CERTIDÃO das vias do Loteamento Haras Panorama
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 50/2025 | 14/07/2025 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 50/2025 - Solicita CERTIDÃO das vias do Loteamento Haras Panorama
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 05/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 05/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera | |
| Parecer Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025-L - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera | |
| Autógrafo Nº 6133/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6079/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado