Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09549/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 75-2025-L | 22/07/2025 | 170,2 KB | ||
| anexo 2 - declaração | 22/07/2025 | 199,6 KB | ||
| anexo 4 - CNPJ | 22/07/2025 | 137,1 KB | ||
| anexo 5 - portfólio | 22/07/2025 | 168,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque | |
| Parecer Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6138/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6100/2025 | 09/09/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 29ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado