Parecer Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 31/07/2025
Protocolo: 09868/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025-L - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 31/07/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 01/08/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2025 | 29/05/2025 | Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências |