Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Comissão de Turismo, Esporte e Lazer
Data: 31/07/2025
Protocolo: 09876/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025-L - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CTEL Favorável | .docx | 31/07/2025 | 243,5 KB | |
| CTEL Favorável | 01/08/2025 | 230,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2025 | 29/05/2025 | Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências |