Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 09885/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70-2025-E | 31/07/2025 | 111,2 KB | ||
| Termo_de_Compromisso_960977 | 31/07/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Executivo Nº 120/2025 | 31/07/2025 |
Convocação de Sessão Extraordinária
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 50/2025 | 31/07/2025 |
19ª e 20ª Sessões Extraordinárias de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 181/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 31/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) | |
| Autógrafo Nº 6123/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 04/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6067/2025 | 05/08/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.564.442,83 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/08/2025 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/08/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ata | 28ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ata | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/08/2025 | 2ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
19ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado