Parecer Jurídico Nº 190/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/08/2025
Protocolo: 10091/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Dá denominação de “Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento” e “Travessa das Saracuras” a vias localizadas no bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_190_Dá denominação de “Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento” e “Travessa das Saracuras” a vias localizadas no bairro do Carmo. | 05/08/2025 | 374,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 14/07/2025 | Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo |