Relatório de Votação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Data: 04/02/2019
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 13/08/2025 | 103,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 08/01/2019 | Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde |