Parecer Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10648/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | 18/08/2025 | 230,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 22/07/2025 | Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque |