Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10671/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa “São Roque Acessível” e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 14/08/2025 | 247,3 KB | |
| CDHMA Favorável | 18/08/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 07/08/2025 | Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências |