Ofício Vereador Nº 1026/2025
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10680/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OV 1026 | .doc | 18/08/2025 | 262,5 KB | |
| OV 1026 | 18/08/2025 | 252,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1026/2025 | 14/08/2025 | Enviado via E-mail. | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1026/2025 | 20/08/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1026/2025 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança | |
| Resposta Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 1026/2025 | 21/08/2025 | Resposta ao reenvio do Ofício Vereador Nº 1026/2025 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Ata | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |