Projeto de Lei Nº 87/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 10747/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 87-2025-L | 18/08/2025 | 173,8 KB | ||
| anexo 1 - PL 87-2025-L - ata e estatuto | 18/08/2025 | 9,1 MB | ||
| anexo 2 - PL 87-2025-L - declaração | 18/08/2025 | 5,1 MB | ||
| anexo 3 - PL 87-2025-L - CNPJ | 18/08/2025 | 140,1 KB | ||
| anexo 4 - PL 87-2025-L - portfólio | 18/08/2025 | 15,7 MB | ||
| anexo 5 - PL 87-2025-L - histórico | 18/08/2025 | 199,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 207/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 19/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 175/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
|
| Parecer Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 26/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 6147/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado