Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 10777/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 88-2025-L | 01/09/2025 | 358,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 01/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6151/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | Discussão Única |
Votações
26ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado