Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10992/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | .docx | 21/08/2025 | 247,8 KB | |
| CSAS Favorável | 22/08/2025 | 255,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |