Projeto de Lei Nº 80/2025
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11272/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 80 | 27/08/2025 | 96,1 KB | ||
| projeto 80_anexo 1 - Termo_de_Convenio_N_CMIL_050_630_2025 | 27/08/2025 | 289,8 KB | ||
| projeto 80_anexo 2 | 27/08/2025 | 279,6 KB | ||
| projeto 80_anexo 3_CONTRATO ASSINADO - 924919 2021 | 27/08/2025 | 905,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 218/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 27/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (Um milhão quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 28/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) | |
| Autógrafo Nº 6156/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6084/2025 | 03/09/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Ata | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 1ª Discussão |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
26ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado