Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1042/2025
Tipo: OFÍCIO EXECUTIVO
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11300/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Fórum Municipal da Cultura
Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 1042/2025 - Reitera ofício 1023/25, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho de Cultura para emissão de Parecer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI Nº 86_2025-L - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR [assinado] | 28/08/2025 | 408,8 KB | ||
| Resposta ao PROJETO DE LEI Nº 86_2025-L (1) [assinado] | 28/08/2025 | 313,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Vereador Nº 1042/2025 | 21/08/2025 | Reitera ofício 1023/25, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho de Cultura para emissão de Parecer. |