Ofício Vereador Nº 1075/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11341/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina
Assunto: A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 01. ofício vereador | 29/08/2025 | 269,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 | 29/08/2025 | Enviado via E-mail. | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 | 05/09/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" |