Ofício Presidente Nº 549/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11342/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Defere a solicitação formulada no Requerimento nº 68/2025, de autoria do presidente da Comissão de Cultura e Educação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OP 549-2025 | 28/08/2025 | 147,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Requerimento Nº 68/2025 | 28/08/2025 |
Requer, ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno, prorrogação por mais oito dias do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina |